Licitações de Previdencia Privada

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões negativas e alvará de funcionamento emitido pela Polícia Federal, entre outros.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo após negociação, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A implantação operacional deverá ser concluída no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço, ou em prazo diverso definido motivadamente pela administração para compatibilizar a transição com eventual contrato vigente. a implantação operacional deverá ser concluída no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos

A contratada pagará o valor integral da oferta vencedora, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato. a contratada pagará o valor integral da oferta vencedora, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, equivalente a 1% do valor mínimo aceitável. Será exigida garantia de proposta no valor de r ****,00

O critério de julgamento é pela maior oferta global. critério de julgamento: maior oferta global

Os licitantes deverão encaminhar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica e regulatória, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou contratado responderá pelas infrações do art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugnação ou o pedido de esclarecimento deverá ser encaminhado exclusivamente pelo sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O valor mínimo aceitável da contraprestação financeira é de R$ ****,00. o valor mínimo aceitável da contraprestação financeira é de r ****, 00

A contratada deverá efetuar o recolhimento do valor ofertado em até 30 dias corridos da data de assinatura do contrato, mediante ordem bancária creditada em conta bancária de titularidade do Previbrejo. Acaso ocorra o pagamento realizado após a data de fixada na cláusula anterior, incidirá correção monetária e juros de mora de 1 ao mês de atraso.

Para julgamento, será adotado o critério de maior preço/lance, observados o valor mínimo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. o pregoeiro anunciar� o licitante detentor da proposta ou lance de maior vantajosidade imediatamente ap�s a fase de aceita��o das propostas ou, quando for o caso, ap�s negocia��o edecis�o pelo pregoeiro acerca da aceita��o do lance de menor valor mais vantajoso.

A habilitação será exigida do licitante vencedor, abrangendo as esferas jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômica-financeira da empresa. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica oconjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial da ata, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.