A licitação visa a contratação de empresa para construir uma policlínica. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados cadastrados no Sicaf e na plataforma BNC. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de execução do objeto é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.
Os pagamentos serão realizados com base nas medições, alinhados ao cronograma físico financeiro, e sujeitos aos procedimentos de análise e liberação da caixa econômica federal.
Será exigida garantia de execução do contrato, na fórmula da cláusula 11 da minuta de contrato em anexo.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,59 (dez milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais, cinquenta e nove centavos).
