Contratação de empresa para sondagem SPT (40 metros) em Anamã/AM. Prazo de execução: até 30 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Procedimento de dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021). Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo para execução é de até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento. Trecho: o prazo para entrega dos equipamentos e execução será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões de regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30%, e multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total. Trecho: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 30 trinta por cento.
Itens entregues em desacordo com as especificações poderão ser rejeitados e deverão ser substituídos em até 5 dias úteis, às expensas da contratada. Trecho: os itens deverão ser substituídos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação formal, às expensas da contratada.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado da contratação é de r$ ****, 00 vinte e dois mil e quinze reais.
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