Licitações de Geologo

O edital trata de um chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços técnicos de engenharia, arquitetura e geologia, sob demanda no município de Novo Hamburgo. O credenciamento ficará permanentemente aberto e a apresentação de requerimentos será a partir de 04/05/2026, com prazo de cadastramento permanente até 04/05/2027. A participação exige cadastro prévio no portal de compras públicas ou apresentação de documentação via autoatendimento digital. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de exigir diversas declarações. Recursos contra decisões de habilitação ou inabilitação devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O edital também estabelece infrações administrativas, sanções, multas e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.

O edital trata de um processo de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas nas áreas de engenharia e arquitetura, para prestação de serviços técnicos especializados sob demanda. O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso contínuo de interessados. Os contratos terão vigência determinada, compatível com a complexidade de cada demanda. A necessidade da contratação se dá pela alta e contínua demanda por esses serviços, que o quadro permanente de servidores não consegue suprir. O modelo de credenciamento visa agilidade, flexibilidade e eficiência, permitindo a contratação direta dos credenciados conforme a necessidade. Serão exigidos requisitos de habilitação técnica, jurídica e economicofinanceira, incluindo registro ativo nos conselhos profissionais (CREA/CAU) e comprovação de experiência prévia. Os serviços abrangerão diversas especialidades, como engenharia elétrica, ambiental, de segurança do trabalho, cartográfica, mecânica, química, civil (pavimentação, drenagem, projeto estrutural), arquitetura (projetos de edificação, paisagismo), mobilidade urbana, geologia e geologia de campo. A execução dos serviços será sob demanda, mediante solicitação formal, com prazos definidos caso a caso. A distribuição da demanda entre os credenciados observará critérios objetivos, como rodízio. A entrega dos produtos técnicos poderá ser em via física e digital, com exigência de PDFs assinados digitalmente e arquivos em formatos específicos. A gestão do contrato será exercida por gestor e fiscais designados. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante verificação da regularidade fiscal e entrega dos documentos comprobatórios. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.