Brasil | PA | MOJUÍ DOS CAMPOS:MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, ÀGUA MINERAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - SEMINF.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, certificado digital, empresas atuantes no ramo de alimentação, certidão de vigilância sanitária, tratamento favorecido para ME/EPP, vedações de participação), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, classificação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de entrega dos serviços (10 dias corridos), garantia contratual (12 meses), modelo de gestão do contrato, obrigações da contratada (cumprimento do termo de referência, despesas, legislação, danos, relação de emprego, informações, horários, especificações, garantia mínima, reparação de vícios, transporte, comprovação de horas), obrigações da contratante (pagamentos, facilidades, informações, acesso, fiscalização, decisões, exigências, descumprimento, rescisão), procedimentos de fiscalização, pagamento (prazos, erros, liquidação, irregularidades, notificação, rescisão), forma de fornecimento (parcelada), dotação orçamentária (**** secretaria municipal de infraestrutura **** - manutenção das atividades da seminf **** material de consumo **** - recursos não vinculados de impostos), prazo de vigência do contrato (12 meses), requisitos de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, forma, não suspensão de prazos), disposições gerais (homologação, interpretação, custos, contagem de prazos, desatendimento de exigências, divergências, anexos, horário de Brasília).