Licitações de Revenda Atacadista

O prazo de entrega do objeto é conforme item 9 e subitens do termo de referência anexo I deste edital. prazo de entrega do objeto conforme item 9 e subitens do termo de referência anexo i deste edital.

O prazo para pagamento será conforme disposto no art. 137, 138 e 139 do decreto **** da regulamentação interna de execução contratual da lei nº 14. 133/21. o prazo para pagamento será conforme disposto no art. 137, 138 e 139 do decreto ****

Não haverá exigência de garantia da contratação. garantia não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. critério de julgamento: menor preço por grupo de itens.

Exige-se SICAF ou documentos equivalentes, atestados de capacidade técnica, licença/alvará sanitário vigente e autorização vigente da ANP para GLP. requisitos específicos: sicaf ou documentos equivalentes atestados de capacidade técnica licença/alvará sanitário vigente autorização vigente da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis anp

Multa de 10% sobre o valor total da adjudicação em caso de recusa em assinar o contrato, e multa de 3% em caso de retardamento injustificado. multa de 10 dez por cento sobre o valor total da adjudicação da licitação ou contratação nos casos de recusa da licitante ou futura contratada em assinar o contrato

A vistoria é facultativa, com agendamento por email. vistoria . . . sim facultativo . . . email para agendamento da vistoria: ***@***. *. *

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 06/11/2026. pedidos de esclarecimentos e impugnações: até **** no email: ***@***. *. *

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração

O valor total estimado da contratação é R$ ****,65. valor total estimado da contratação r$ ****,65

A entrega deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 (trinta) dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal-fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, pelas razões constantes no etp, anexo deste tr.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Após o encerramento dos lances, havendo o aceite da proposta quanto ao menor preço dos itens, o licitante interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, em caso de solicitação de amostras, quando não sanado por outros meios, o mesmo deverá apresentar de todos os itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores máximos dos lotes I e II.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital define: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o texto: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação: r ****, 00 trinta e oito mil, oitocentos reais.

A entrega deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A contratante pagará à contratada em até 30 (trinta) dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal-fatura correspondente.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, pelas razões constantes no etp, anexo deste tr. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei no 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Após o encerramento dos lances, havendo o aceite da proposta quanto ao menor preço dos itens, o licitante interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, em caso de solicitação de amostras, quando não sanado por outros meios, o mesmo deverá apresentar de todos os itens, que terá data, local e horário abaixo indicado, a contar da mensagem do pregoeiro no sistema chat indicando o prazo e horário de 36 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores máximos dos lotes I (R$ ****,00) e II (R$ ****,00).