Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo maior oferta, para contratação de instituição financeira autorizada pelo BACEN para processar a folha de pagamento da CTMAR. Valor mínimo da oferta: R$ ****,60. Sessão pública em 19/11/2026 às 14:00h. Propostas até 18/11/2026 às 13:59h. Pagamento da outorga em parcela única em até 5 dias úteis após assinatura do contrato. Credenciamento obrigatório na plataforma LicitaNet. Impugnação até 5 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a implantação dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato e ordem de início. a implantação dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato e mediante autorização formal da maricá/ctmar.
O pagamento da oferta vencedora deverá ser efetuado integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura do contrato, mediante transferência bancária. o pagamento da oferta vencedora deverá ser efetuado integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.
O critério de julgamento é o de maior oferta de preço. o critério de julgamento da presente licitação será o de maior oferta de preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação tem por finalidade verificar a aptidão da licitante para executar o objeto da contratação, mediante a análise de sua habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato. . . sujeitando-a às sanções previstas neste edital.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido de impugnação em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com valor inferior ao mínimo estabelecido serão desclassificadas. não serão aceitas propostas com valor inferior ao estabelecido no subitem anterior, sendo desclassificadas aquelas que apresentarem oferta em desacordo com o valor mínimo fixado pela administração.
O valor mínimo da oferta é de R$ ****,60. o valor mínimo admitido para apresentação das propostas é de r$ ****, 60.
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