Licitações de Moringa

O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, que prevê medições. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A visita ao local é facultativa e deve ser agendada pelo telefone **** até 03/11/2026. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local. . . a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital diz: poderão ser apresentados. . . até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O preço máximo admitido é de R$ ****,26. O edital informa: o preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,26.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado pelo município conforme a minuta de contrato, que prevê medições. O edital menciona os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo telefone **** até 03/11/2026. O edital afirma: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O preço máximo admitido é de R$ ****,26, conforme o edital: o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 26.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no aviso: valor estimado da contratação: r$ ****, 00.

O prazo para entrega das moringas de barro será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da conclusão da regular liquidação da despesa, observada a disponibilidade financeira, a ordem cronológica de exigibilidade e as demais disposições legais aplicáveis.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando a natureza do objeto, o fornecimento pontual, a baixa complexidade da contratação e a ausência de riscos que justifiquem a imposição dessa exigência.

O critério de seleção das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência.

Para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e documentação complementar de habilitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções na forma da lei: i advertência, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar, iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais), resultante de pesquisa de mercado efetuada pela administração.