Credenciamento de empresa para elaboração e execução do PTTS vinculado às obras de esgotamento sanitário. Prazo de credenciamento de 12 meses, com recebimento de propostas a partir de 26/10/2026. Contrato de 36 meses. Valor estimado de R$ ****,20. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota. Exige equipe mínima de 5 profissionais (coordenador com CRESS, assistente social, psicólogo, pedagogo e profissional ambiental). Habilitação com regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas.
O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de vigência do contrato decorrente do credenciamento. . . será de 36 trinta e seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal, após conferência da execução mensal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da nota fiscal eletrônica-fatura.
Exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital cita: poderão participar do presente procedimento os interessados que atendam às condições especAficas de habilitação conforme o constante neste edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Cita: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado. . . limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.
O pedido de impugnação deve ser protocolado com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para o início do recebimento das propostas. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legAtima para solicitar esclarecimentos. . . desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis.
Não serão habilitados os interessados que apresentarem documentações incompletas ou em desacordo com o edital. O texto cita: não serão habilitados, os interessados que apresentarem as documentações incompletas, ou em desacordo ao exigido por este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: o custo estimado total da contratação será de R$ ****,20.
®
