O objeto da licitação é o registro de preço para locação de caminhão com equipamento combinado hidro jateamento e sucção e caminhão de auto vácuo. A abertura das propostas é em 26/03/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados, com a aprovação do setor demandante da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Ao contratado total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas às sanções legais, garantida defesa prévia, a saber: advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item c anterior.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00 seiscentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais.
