Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de revitalização do escadão da Viela Lima no Jardim Helena, Carapicuíba/SP. Prazo de execução de 2 meses, iniciados em até 30 dias após a ordem de serviço. Valor estimado de R$ ****,26. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 25/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília) na plataforma BLL Compras. Visita ao local é opcional, mas deve ser agendada. Garantia de proposta de 1% (R$ 592,09) e garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da fatura. Preferência para ME/EPP.
O prazo para execução do objeto é de 2 meses, a serem iniciados até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 02 dois meses, a ser em iniciados até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da fatura das obras/serviços executados, medidos e aprovados. Conforme edital: o pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira até 30 trinta dias corridos após a apresentação da fatura das obras serviços executados medidos e aprovados pela contratante.
Deverá ser prestada garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 592,09) e garantia contratual de 5% do valor do contrato antes da lavratura do termo contratual. Conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de r 592, 09. . . que corresponde a 1 um por cento do valor estimado e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ ****,92) e qualificação técnica, incluindo atestados de obras semelhantes e registro no CREA. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, prova de qualificação econômico financeira e prova de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multa de 0,5% ao dia por atraso (até 15 dias) e multa de 10% do valor do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: o atraso na entrega do objeto da licitação sujeitará a contratada à multa de mora de 0, 5 meio por cento do valor da parcela em atraso, por dia e multa no valor de 10 dez por cento do valor constante da ordem de serviço ou do valor do contrato em caso de inexecução total.
A visita ao local é opcional, mas o licitante deve visitar o local ou apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições. A visita deve ser agendada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Conforme edital: visitar o local das obras serviços, ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico informando conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
As impugnações contra o edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada pelo site www. ***. *. * edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem: proposta com vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, preço final superior ao máximo definido, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável; não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i; apresentar preços inexequíveis. . . ou a proposta ou lance vencedor apresentar preço final superior ao preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 26 cinquenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos.