O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de cadeiras de alimentação. O recebimento das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 08 de junho de 2026. Consultas e esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente na plataforma eletrônica www. ***. *. * ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa vencedora deverá apresentar amostra e laudo de ensaio de migração de elementos em até 10 dias úteis. A entrega do objeto deverá ser feita em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades por inexecução, atraso e outras infrações serão aplicadas conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A entrega deverá ser feita em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela secretaria de educação no almoxarifado da educação, sito a rua pedro de oliveira, no 106 vila sul americana, cep: **** carapicuíba sp, de segunda a sextafeira, das 08h00min ás 16h30min, ou nos locais previamente informados pela secretaria requisitante em suas embalagens originais devidamente protegidas, estando incluso no mesmo o frete, impostos e demais encargos ficando o município isento de quaisquer responsabilidades.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal no ato da entrega solicitada. Deverão constar no corpo da nota fiscal os dados do processo, bem como a conta bancária para pagamento.
A contratada deverá oferecer garantia, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contra qualquer vício de fabricação, a partir do recebimento.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por item, observados os valores estimados previstos no item do anexo iii deste edital, as especificações técnicas mínimas e demais condições previstas neste instrumento.
O licitante deverá apresentar os documentos relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, nas seguintes condições: registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes, decreto de autorização (se estrangeira), declarações conjuntas, e certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovantes de regularidade com o FGTS e a Justiça do Trabalho.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora de 0,5% ao dia em caso de atraso, multa de 10% do valor da ordem de fornecimento por não atendimento às especificações, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura por até 3 anos em casos de reincidência ou faltas graves.
A empresa vencedora do certame deverá apresentar junto com a amostra, no prazo de 10 dez dias úteis, laudo relatório de ensaio de migração de certos elementos realizados no estofado, bandeja, nos dispositivos de retenção e nas tintas da estrutura, atendendo às exigências da norma nm ****: ****, por laboratório credenciado pelo inmetro.
Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º terceiro dia útil anterior à data de abertura das propostas por meio de site eletrônico, exclusivamente, através de acesso na https:bllcompras. com.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências formais e materiais previstas neste edital, inexequíveis, ou que apresentarem, após superadas a disputa de lances e a negociação, preço superior ao máximo informado no anexo iii.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (Trezentos e dezessete mil e dez reais).
