A presente dispensa eletrônica tem por objeto a aquisição de fralda geriátrica Tena Dermacare para atendimento de mandado judicial. Podem participar exclusivamente microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI). A data limite para apresentação da proposta é 16/04/2026 às 08h00min, com a fase de lances ocorrendo das 09h00min às 15h00min do mesmo dia. O julgamento será feito pelo menor preço por item. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da solicitação por ordem de entrega, no endereço: Rua Pedro de Oliveira nº 106, Vila Sulamericana, CEP ****, Almoxarifado da Saúde. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses a partir da ordem de entrega.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias contados, a partir da solicitação por ordem de entrega em remessa parcelada, no seguinte endereço: rua pedro de oliveira no 106, vila sulamericana, cep **** 085 almoxarifado da saúde.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.
O edital estabelece que o julgamento será feito por menor preço por item.
O edital especifica que poderão participar deste aviso, exclusivamente, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI), interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação.
O edital detalha que comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, a contratada que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e suspensão temporária.
O edital informa que decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1 primeiro dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica.
