O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos das escolas municipais. A entrega deve ser feita em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento, ponto a ponto nas unidades escolares. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até o 3º dia útil anterior à data de abertura das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser ponto a ponto, nas unidades escolares em até 10 dez dias de acordo com a solicitação da secretaria de educação, neste município, após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada na ordem de início.
O edital prevê que o valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 26 oito mil, quinhentos e vinte e tres reais e vinte e seis centavos, que corresponde a 1 um por cento do valor estimado desta contratação.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote, observados os valores estimados previstos no item anexo i deste edital, as especificações técnicas mínimas e demais condições previstas neste instrumento.
O edital prevê que deverá o licitante vencedor apresentar após o encerramento da disputa de lances a documentação relativa à habilitação que consistirá em:.
O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:.
O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, cabendo a pregoeiro a decidir sobre a impugnação.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.