Licitações de Muro

A vigência do contrato e de execução será de 6 meses prorrogável, respeitando o cronograma físico-financeiro da obra. O prazo de início de execução dos serviços será de 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

As condições de pagamento estão previstas no anexo IV (Minuta de Termo de Contrato) deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. É exigida declaração de conhecimento do local e condições de realização do serviço, com direito à vistoria prévia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via e-mail.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais no SICAF, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.

O concreto deverá ser entregue em horário determinado pelo setor requisitante, dentro do horário de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:00 horas e, aos sábados das 7:00 às 11:00 horas. A solicitação será realizada através da expedição da autorização de compras, que será encaminhada ao endereço eletrônico da contratada, sendo que a entrega deverá ser programada com o setor competente em um prazo de até 02 dois dias úteis contados do recebimento da autorização. a entrega deverá ser programada com o setor competente em um prazo de até 02 dois dias úteis contados do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal, em até 30 dias. após emissão da nota fiscal até 30 dias.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário. o critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal nº 2. 383/2024. a ocorrência das infrações administrativas previstas no cap�tulo i do t�tulo iv da lei federal ****, observarse� o disposto no decreto municipal ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro até três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou informa�es relativas a esta licita��o que ser�o prestados mediante solicita��o dirigida ao pregoeiro at� tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (noventa e cinco mil reais). o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

O objeto da presente licitação deverá ser executado em 12 meses contados da data da celebração de contrato e de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente. o objeto da presente licita��o dever� ser executado em 12 doze meses contados da data da celebra��o de contrato e de emiss�o da ordem de servi�o podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, em casos fortuitos ou de for�a maior, incluindo eventos clim�ticos, de comum acordo entre as partes, nos termos da legisla��o.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento de documento hábil à verificação da efetiva prestação do serviço. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias �teis, a contar do recebimento de documento h�bil � verifica��o da efetiva presta��o do servi�o

A contratada ficará responsável pelo prazo de 5 anos, a contar da data final do recebimento, a realizar qualquer reparo por defeitos apresentados na obra, oriundo da execução dos trabalhos. a contratada ficar� respons�vel pelo prazo de 5 anos, a contar da data final do recebimento, a realizar qualquer reparo por defeitos apresentados na obra, oriundo da execu��o dos trabalhos.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações e habilitação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional. para fins de habilita��o, o licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

O limite para impugnação é do dia 30/06/2026 a partir das 09 horas, até 10/07/2026 às 08:59 horas. limite para impugna��o: do dia **** � partir das 09 horas, ao dia **** at� as 08: 59 horas.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,94. o valor da contrata��o almejada � de r ****, 94