Licitações de Muro

R$ ****,88

O prazo de execução do serviço será de 02 dois meses 60 dias, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de transferência eletrônica.

A contratada deverá garantir a obra de acordo com as normas da abnt, sendo operatório mínimo de 60 sessenta meses.

O tipo de licitação é menor preço.

A habilitação exige registro comercial, certidões negativas de débitos e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A não apresentação de documentação exigida para o certame pode levar ao afastamento do fornecedor.

O valor máximo estimado para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,24.

O pagamento será realizado de forma mensal, com vencimento no 10º dia do mês subsequente ao período de uso do bem público, por meio de boleto bancário.

O critério de julgamento é o maior valor de outorga mensal por item.

O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o termo de referência.

As sanções podem incluir advertência, multa (0,5% a 30%), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A vistoria dos locais é facultativa, podendo ser realizada até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância ao disposto no item 4. 10 pode ensejar a desclassificação do licitante no momento da análise da habilitação.

O valor mínimo estimado da outorga onerosa corresponde a R$ ****,00.

O prazo de execução é de 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município entre rios do oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,11.

O prazo de execução é de 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município entre rios do oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,11.