Licitação para contratação de serviços de obra e engenharia para execução de muro de contenção atirantado. O prazo de execução da obra é de 7 meses. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma BNC. O valor estimado é de R$ ****,10.
O prazo de execução da obra será de 7 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos das medições serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva nota fiscal. O primeiro pagamento ocorrerá apenas mediante a apresentação da CNO.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo.
O tipo de julgamento adotado será o menor preço por lote.
As empresas deverão apresentar documentação de habilitação exigida no edital, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
As empresas licitantes interessadas poderão comparecer à Secretaria de Planejamento Urbano para proceder vistoria técnica facultativa mediante prévio agendamento.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,10.