Licitações de Muro

A empresa contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para os materiais fornecidos e para os serviços executados, cobrindo eventuais defeitos de instalação, falhas estruturais ou ocorrência de oxidação precoce decorrente de problemas de fabricação ou execução.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44, calculado com base em 73 metros lineares de concertina a um valor médio unitário estimado de R$ 71,28 por metro linear.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado para contratação e garantia de execução de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados no cadastramento da proposta, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê prazos de execução distintos para cada escola: 150 dias para a Escola Nice, 120 dias para a Escola Ney Braga e Escola Mercedes Carrilho, 90 dias para o CMEI Edson Albuquerque e 120 dias para a Escola Janice, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. A retenção tributária será realizada na fonte, conforme legislação vigente.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê a dispensa formal de visita técnica, com declaração de renúncia à mesma.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que o início da contratação será conforme cronograma físico da obra e o prazo de correção da contratação, em caso de alguma desconformidade, é de até 5 cinco dias úteis após notificação da fiscalização.

O edital informa que O pagamento será realizado conforme cronograma do município de Soledaders, em prazo médio de 30 trinta dias, a contar da data de liquidação da nota fiscal devidamente atestada junto à divisão de empenhos.

O edital estabelece que o prazo de garantia da contratação: mínimo de 12 doze meses.

O edital indica que A contratação será realizada mediante processo licitatório, conforme disposições da lei federal n 14. 133/2021, observando os critérios definidos no edital do certame.

O edital especifica que a empresa contratada deverá apresentar as seguintes certidões: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), comprovante de regularidade com a fazenda federal e dívida ativa da união, comprovante de regularidade com a fazenda estadual, comprovante de regularidade com a fazenda municipal, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, comprovante de regularidade junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

O edital prevê que a empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços, sendo vedada a prorrogação desse prazo. O prazo de vigência do contrato será de até 02 (dois) meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras.

O pagamento será efetuado conforme liberação do Ministério/Secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CAU/CREA, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma. O responsável técnico deverá apresentar documento de identidade, CIC, carteira profissional do CAU/CREA e certidão atual do CAU/CREA que comprove a responsabilidade técnica. A visita deverá ser acompanhada por funcionário do departamento de apoio técnico ou engenheiro/arquiteto da prefeitura municipal de Soledade, o qual atestará esta visita com documento assinado e carimbado. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital, seus anexos e dos locais a serem realizados os serviços.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site www. ***. *. *

O valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, R$ ****,28 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais com vinte e oito centavos).