Licitações de Projetos Educacionais

O prazo de entrega é de no máximo 10 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento. Conforme o edital: a entrega das 27 vinte e sete bicicletas deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

É exigida garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme o edital: além de garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

O licitante vencedor deve encaminhar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o edital: o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução da obra é de 360 dias corridos, contados da data da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados da data expressamente indicada na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia ordinária de execução contratual, mas poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. Conforme o edital: não será exigida garantia ordinária de execução contratual e será exigida do licitante vencedor garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto global. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de maior desconto global.

A habilitação será realizada nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional e técnico-operacional. Conforme o edital: a habilitação será realizada nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,1% a 20% do valor global do contrato, conforme a infração. Conforme o edital: constituem sanções administrativas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. Conforme o edital: a visita técnica será facultativa.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até três dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: os pedidos deverão ser protocolados até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O não encaminhamento da proposta atualizada no prazo pode resultar em desclassificação. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,73. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de r ****,73.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado de cada lote, conforme edital: exigirá garantia de proposta. . . no percentual de 1 um por cento do valor estimado de cada lote.

Menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurAdica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Há exigência de amostras. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, não entrega de amostras. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . contiver vAcios insanáveis.