A licitação é para a execução da escola de formação de professores. O critério de julgamento é o menor valor global. O valor global estimado é R$ ****,74. As propostas devem ser recebidas até 28/08/2026, com início da sessão de disputa em 28/08/2026. A visita prévia é opcional. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório ou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobrança.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
A licitação será julgada pelo critério de menor valor global, conforme orçamento em anexo.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor global da obra é de R$ ****,74.
