Licitações de Projetos Educacionais

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo de agente de integração.

O pagamento será efetuado mensalmente em moeda corrente nacional, em até 15 quinze dias úteis do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

Não se aplica garantia contratual.

O critério de avaliação do custo adotado foi a média de preços.

A proponente deverá comprovar que possui convênios firmados com instituições de ensino públicos e privados, em funcionamento no estado do amazonas, cujos cursos sejam reconhecidos pelo ministério da educação.

Nos casos que ensejam à aplicação de sanções administrativas aplicam-se as normas estabelecidas nos artigos 573 a 581 do regulamento de licitações e contratos da conab rlc, ****.

O custo anual estimado para a contratação é de r ****,00 quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e o custo total estimado para o período de 5 cinco anos é de r ****,00 vinte e dois mil cento e quarenta reais.

O prazo de entrega dos itens será de até 20vinte dias, conforme ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras físicas antes do início da fabricaçãoprodução em larga escala, para análise e aprovação da administração, no prazo de até 05cinco dias uteis após o mesmo ser declarado vencedor do processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O licitante deverá colocar à disposição da embrapa os aprendizes para início de suas atividades no prazo de até 8 oito dias úteis, a contar da data de realização da reunião preliminar de alinhamento.

O pagamento dos serviços será efetuado mensalmente pela embrapa, por meio de ordem bancária, até o 10 décimo dia útil após a entrega da nota fiscalfatura relativas aos serviços efetivamente prestados no mês anterior e sua respectiva aceitação pela embrapa.

O critério de julgamento da proposta será menor preço global estimado.

Para comprovação da qualificação técnica o licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A licitante a ser contratada será punida com o impedimento de licitar e contratar com a união e será descredenciada no sicaf e no cadastro de fornecedores da embrapa, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das demais sanções previstas neste instrumento e demais cominações legais.

O valor global da licitação é estimado em r ****, 32 cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos.