O edital trata da contratação de empresa para locação de sistema interativo de ensino, incluindo chromebooks, notebooks, projetores e gabinetes de recarga, para a Secretaria Municipal de Educação de Valentim Gentil/SP. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por grupo de itens. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será mensal, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia dos materiais e serviços é durante toda a vigência contratual. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e atendam às condições do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por infrações administrativas.
O prazo para entrega dos equipamentos é de até 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública.
Os materiais e serviços deverão ser garantidos por todo o período de vigência contratual.
O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço por item.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente contratação é de r ****,48.
