Licitação para contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Dóres Janke Stupp em Rio do Sul/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 20/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,73. A visita ao local é opcional e deve ser agendada previamente. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento contratual. O prazo de execução do objeto licitado é de até 180 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 cento e oitenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação dos documentos necessários e aprovação da medição. o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global. o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.
Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local é indicada para conhecimento das condições, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante se declara ciente das implicações. Deve ser agendada previamente. a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5 quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para execução da obra é de R$ ****,73. o valor total estimado para execução da obra é de r ****, 73 um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil reais, e setenta e três centavos, conforme planilha orçamentária elaborada com base em composições de custos referenciais do sinapi e orçamentos de mercado.
