O edital trata da contratação de empresa para reforma do prédio do fundo de previdência. A licitação será do tipo menor preço. O prazo de execução da obra é de até 6 meses após a ordem de serviço. O valor máximo da licitação é de R$ ****,50. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para ME e EPP. A garantia é de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses. A data de abertura da licitação é 19/12/2025.
O prazo de execução da obra será de até 06 seis meses após o recebimento da ordem de serviço e observandose o cronograma físicofinanceiro de execução, disposto em anexo a este documento.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em até 05 cinco dias após a assinatura do termo contratual, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou licitacao@npi. pr. gov. br.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 50 trezentos e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos.
