O objeto da licitação é a prestação de serviços de certificação de capelas de exaustão e fluxo laminar e áreas limpas, testes de recuperação em ambientes limpos e manutenção corretiva das capelas com fornecimento de peças. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 10/02/2026. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensais e por demanda, no mês subsequente ao de competência da prestação, dez dias após a entrega da nota fiscal e da documentação trabalhista completa.
O edital prevê que a licitante vencedora entregará garantia correspondente a 2 dois por cento do valor anual contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que devem ser encaminhados documentos para fins de habilitação, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hcpa, por até 2 dois anos.
A visita técnica é facultativa, mas é importante, pois quaisquer ônus provenientes do não comparecimento serão de total e irrestrita responsabilidade da empresa contratada.
Até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.