Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para melhorias na Praça Padre Clemente. O recebimento das propostas se encerra em 31 de março de 2026, às 08h59, com início da disputa de preços no mesmo dia, às 09h, no portal www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma eletrônica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais, mediante medição das etapas concluídas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 01 um ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a Prefeitura Municipal de Palma Sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.
O edital informa que Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, conforme especificado no anexo i estudo técnico preliminar.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no item 12 do edital.
O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que a visita técnica é opcional, com a possibilidade de o licitante declarar conhecimento dos locais e dispensa de visita técnica, conforme modelo sugerido no anexo vii.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).
