A licitação visa contratar empresa para concluir obras de escola em Balneário Rincão. A abertura das propostas e lances será em 05/03/2026. A participação exige cadastro na plataforma eletrônica. O valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00. A garantia de proposta é de 1% do valor máximo da licitação. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento é menor preço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de conclusão das obras será de 10 dez meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor de R$ ****,37.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico e financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de R$ ****,00.