Licitações de Esportivos

O edital prevê a realização do evento em 28 de junho de 2026.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item/serviço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 6. 17 e 6. 18 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de propostas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% sobre o valor prejudicado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega do material é de 30 dias a partir da data da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente, e será efetuado através de pagamento instantâneo pix.

A garantia mínima exigida é de 06 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com apresentação de certidões negativas atualizadas.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos, e para apresentar as razões é de 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências editalícias.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da contratação é de 07 sete meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para início dos serviços é de 21 vinte e um dias a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal e medição aprovada pela fiscalização municipal.

Não será exigida garantia da execução, conforme termo de justificativas técnicas relevantes obras, em anexo ao processo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos de habilitação deverão ser anexados até a data e horário estabelecidos no preâmbulo do edital.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35.

O prazo de entrega dos itens será de até 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega e recebimento definitivo dos materiais, em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de ordem bancária.

Os itens deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, falhas de costura, desbotamento prematuro, deformidades e problemas de personalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.

A licitante vencedora deverá apresentar amostra dos itens no prazo de até 10 dez dias úteis, a partir da convocação, para análise da qualidade, acabamento, tecido, impressão e conformidade com o termo de referência, antes da assinatura do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor máximo deste edital é de R ****,50 setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.