Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma de centro esportivo, com critério de julgamento de menor preço global. Abertura da sessão pública em 14/08/2026 às 09h00min, via plataforma ammlicita. O valor estimado é de R$ ****,42. O contrato terá vigência de 15 meses a partir da assinatura. Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação até a data da abertura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 3 dias úteis da abertura. Garantia de 5% do valor total do contrato. Pagamentos em até 20 dias úteis após liquidação da despesa.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 15 meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro anexo V. o contrato vigorará a partir da assinatura até 15 quinze meses, contados dadata estabelecida no memorando de in�cio, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sico financeiro anexo v.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal nº 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal nº 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de até 20 dias úteis, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor de contabilidade do município. o prazo para pagamento ser� de at� 20 vinte dias �teis, contados da data do protocolo do documento de cobran�a no setor de contabilidade do munic�pio e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, emuma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o global
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa da adjudicat�ria em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obriga�es assumidas, independentemente do disposto no subitem 17. 4, sujeitandoa �spenalidades previstas no subitem 21. 2.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: decol@extrema. mg. gov. br.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital, apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, contenham elementos que permitam sua identificação, não indiquem a marca dos produtos cotados ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,42. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iii, totalizando a import�ncia de r ****, 42
