Licitações de Esportivos

A entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o fornecimento mediante a apresentação das notas fiscais correspondentes, atestadas e liquidadas, e prova de regularidade junto às fazendas federal, INSS, estadual, municipal, FGTS e CNDT.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração poderá, a seu exclusivo critério, solicitar a apresentação de amostras dos materiais esportivos ofertados pela licitante provisoriamente vencedora.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total estimado é de ****.

O pagamento será efetuado pela CBDE em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade.

A exigência de amostra é SIM.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos serão desclassificadas.

O valor estimado total é de R$ ****,64.

O material deverá ser entregue em até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução do serviço, subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.

A presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de seleção adotado por esta municipalidade será pregão eletrônico no modo aberto, culminando na escolha do fornecedor que apresentar o menor preço.

Será exigida qualificação técnica, com comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através de atestados de capacidade técnica.

Se a entrega dos materiais cotados não for realizada no prazo estipulado, a Prefeitura de Apiúna aplicará as sanções previstas neste edital e em lei.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos.

O valor máximo estimado para esta contratação/aquisição será de R$ ****,20.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias úteis, após a solicitação, mediante requisição. os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias conforme requisições do departamento competente da secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até a 30 trinta dias, contados da data de entrega realizaçãodo serviço, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo servidor competente e acompanhada da regularidade fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômico-financeira

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total ****, 00