O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de decoração para eventos municipais. A abertura da sessão pública será em 04 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,37. O prazo para impugnação é até 27 de abril de 2026 e para pedidos de esclarecimentos é até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é feita através do site www. ***. *. * licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação após a solicitação do pregoeiro. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os serviços serão prestados conforme demanda, nos locais indicados pelas secretarias municipais, dentro do território do município. A contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis para demandas programadas e até 24 vinte e quatro horas para demandas urgentes, contados do recebimento da autorização. Os prazos poderão ser prorrogados, uma única vez, por até 48 quarenta e oito horas, mediante justificativa formal aceita pela administração.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
A licitação será julgada pelo critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 27 de abril de 2026.
O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,37.
