O edital visa contratar empresa para reforma interna da unidade de educação infantil Chapeuzinho Vermelho, em Doutor Pedrinho SC. A licitação será na modalidade dispensa eletrônica, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 04/12/2025. Os interessados devem se cadastrar no portal Compras BR. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação e assinar o contrato em até 2 dias úteis após a convocação. O prazo contratual se estende até 30 de junho de 2026. A impugnação ao edital deve ser feita até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil após o aceite da nota fiscal pelo município, mediante apresentação de cópias das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento dos empregados, nota fiscal acompanhada das CNDs e relatório de medição.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos, em especial quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, período compreendido entre 11h30mim do dia **** até às 15h00min do dia ****.
Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da presente contratação é de r ****,01 quinze mil setecentos e noventa reais e um centavo.
