O edital visa o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de aparelhos de ar condicionado e serviços de eletricista predial no município de doutor pedrinhosc. A abertura da sessão pública será às 08h30min do dia 22/01/2026. O prazo para impugnação é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
Os serviços regulares de manutenção deverão ser iniciados no prazo de 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc.
Os serviços executados pela contratada terão garantia mínima de 06 seis meses.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade de pregão, sob a forma eletrônica, no sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme condições estabelecidas na lei federal n ****.
O licitante deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômica financeira conforme especificado no edital.
Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de doutor pedrinho, pelo prazo de até 03 três anos consecutivos e declaração de inidoneidade.
As empresas licitantes poderão realizar vistoria, não obrigatória, nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da presente contratação é de r ****,00 cento e noventa e três mil e trezentos e vinte e sete reais.
