Licitações Doutor Pedrinho - SC

O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físico-financeiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço. o prazo para execu��o completa dos servi�os � aquele estabelecido nos respectivos cronogramas f�sicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscri��o da correspondente ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo Município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição. os pagamentos ser�o efetuados at� o 10 d�cimo dia �til do aceite da nota fiscal pelo munic�pio, ap�s aprova��o das medi��es e mediante apresenta��o de c�pia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss

No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. no ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato

O tipo de julgamento é o de menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global

O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos

A não observância das vedações, a falsidade de declarações, a desistência de lances, a recusa injustificada em assinar o contrato e o descumprimento de obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia das veda�es deste item � de inteira responsabilidade dos licitantes que, pelo descumprimento, se sujeitam �s penalidades cab�veis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou que não demonstrem exequibilidade, podem ser desclassificadas. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026. A desmontagem e retirada de materiais deverão ocorrer até 23 de setembro de 2026.

O pagamento será efetuado em 3 parcelas: 30% após o início da divulgação, 30% após a instalação das estruturas e 40% até 15 dias após o encerramento das festividades, mediante apresentação e aprovação da prestação de contas com documentos fiscais.

O critério de julgamento é menor preço e a forma de julgamento é por item.

O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A não observância das vedações e o descumprimento das obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a falta de documentos de habilitação, a apresentação de informações falsas ou adulteradas, ou a não conformidade com os requisitos do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físico-financeiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço. o prazo para execu��o completa dos servi�os � aquele estabelecido nos respectivos cronogramas f�sicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscri��o da correspondente ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição. os pagamentos ser�o efetuados at� o 10o d�cimo dia �til do aceite da nota fiscal pelo munic�pio, ap�s aprova��o das medi��o�es e mediante apresenta��o de c�pia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss

No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato. no ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal no ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato

O tipo de julgamento é menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal no **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal no ****, os seguintes documentos

A não observância das vedações, a falsidade de declaração, a desistência de lances, a recusa injustificada em assinar o contrato e o descumprimento de obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia das veda��es deste item � de inteira responsabilidade dos licitantes que, pelo descumprimento, se sujeitam �s penalidades cab�veis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital