Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para cessão de uso de sistemas integrados de RH, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, e aplicativo mobile, além de serviços de manutenção e suporte técnico. O certame será realizado em lote único com 2 itens. A proposta deve ser apresentada até 06/08/2026. Haverá prova de conceito para avaliação da solução. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termode referencia anexo i do edital desse processo.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos notermo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
As sanções referentes à execução do contrato estão previstas no termo de referência, anexo do edital. as san�es referentes � execu��o do contrato sï¿£o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo doedital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 03/08/2026 às 23h59. data e hora limite para impugna��o e dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
