Pregão eletrônico para registro de preços de carvão antracito, areia filtrante e seixos para filtros da ETA do SAMAE de Cocal do Sul/SC. Entrega parcelada em até 36 horas úteis após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento e nota fiscal. Validade da proposta mínima de 60 dias. Ata de registro com vigência de 3 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica no site licitanet. com. br. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021. Benefícios para ME/EPP locais e regionais.
Os produtos deverão ser entregues em até 36 horas úteis, contadas do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: entregues em at� 36 trinta e seis horas �teis, contadas do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos produtos e a apresenta��o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: do tipo menor pre�o por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: as licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos a: . . . habilita��o jur�dica . . . regularidade fiscal e trabalhista . . . qualifica��o econ�mico financeira . . . qualifica��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ser�o aplicadas . . . as seguintes san��es . . . advert�ncia . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade.
As impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: as impugna��es ao ato convocat�rio e os pedidos de esclarecimentos ser�o recebidos em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas que não atendam às especificações técnicas, apresentem preço inexequível ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que: . . . n�o atenda �s especifica��es t�cnicas . . . apresente pre�o inexequ�vel ou permane�a acima do or�amento estimado.