Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em preparar e servir refeições (café da manhã, almoço e jantar) em sistema self-service para efetivo de 246 pessoas (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) na Operação Verão 2026/2027 em Itanhaém/SP. Período de atendimento: 14/12/2026 a 15/02/2027 (64 dias). Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Exige licença ou alvará sanitário e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Vistoria prévia facultativa mediante agendamento. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser executado diariamente nos horários: café da manhã das 7h às 9h, almoço das 12h às 13h30 e jantar das 19h às 21h, durante 64 dias, de 14/12/2026 a 15/02/2027. Conforme edital: as refeições serão servidas diariamente nos seguintes horários: café da manhã, das 7h às 9h almoço, das 12h às 13h30 jantar, das 19h às 21h.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal regularmente apresentada e atestada, com medição mensal das refeições efetivamente servidas. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal regularmente apresentada e atestada.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global do lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (licença ou alvará sanitário e atestados de capacidade técnico-operacional) e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: será exigida licença ou alvará sanitário válido do estabelecimento responsável pela atividade de preparo e fornecimento de refeições.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, limitada a 30%. Conforme termo de referência: no caso de atraso injustificado, poderá ser aplicada multa moratória de 0,5 ao dia sobre a parcela inadimplida, limitada a 30.
A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento. Conforme termo de referência: definido o local, será facultada vistoria prévia mediante agendamento, sem caráter obrigatório.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), que não obedeçam às especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante na ficha técnica serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor total estimado é de r ****,00 um milhão, cento e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais.
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