Licitações de Dragagem Rios

Será exigida garantia contratual. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O prazo para apresentação varia conforme a modalidade escolhida, conforme o edital: será exigida a apresentação de garantia contratual.

O julgamento será pelo critério de técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. A classificação será pela maior nota final, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. O prazo para anexar a documentação é de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta é de 5% do valor do contrato.

O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, mas não a torna obrigatória. O licitante que optar por não realizar a vistoria pode substituir a declaração de conhecimento do local por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas. Também há risco de desclassificação por vícios insanáveis, desconformidade com o edital ou não apresentação de amostra, se exigida.

O prazo de execução é conforme termo de referência, e o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme item 2. 3 do edital.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia - crea e comprovação de capacidade técnico-operacional com quantitativos mínimos.

Os licitantes que não vistoriarem os locais deverão apresentar declaração de inexistência de visita técnica assinada pelo responsável técnico, assumindo total responsabilidade.

Será desclassificada a proposta que não ofertar preços para todos os itens que compõem o processo ou que apresentar preços acima do orçamento estimado.

O valor total orçado máximo admitido é de R$ ****,92.

O prazo de execução é de até 60 dias corridos, contado da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução será de até 60 dias corridos, contado da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto e a apresentação da documentação fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto e a apresentação da documentação fiscal.

Não será exigida garantia. Conforme o texto: não será exigida garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação compreenderá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: a habilitação compreenderá a documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico financeira e técnica exigida neste edital.

Pela inexecução total, será aplicada multa de 20% sobre o valor total atualizado do contrato. Conforme o texto: pela inexecução total será aplicada multa de 20 vinte por cento sobre o valor total atualizado do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o texto: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante, contrariem especificações técnicas essenciais ou apresentem preços inexequíveis. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante, contrariem especificações técnicas essenciais ou apresentem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 29.

O cronograma físico-financeiro prevê execução em etapas de 30, 60, 90, 120 e 150 dias, com pagamentos proporcionais a cada etapa. Conforme o texto: cronograma físico financeiroitem descrição total por etapa 30 dias 60 dias 90 dias 120 dias 150 dias.

O pagamento está vinculado ao cronograma físico-financeiro, com valores por etapa. O texto menciona custo acumulado ****,15 ****,30 ****,45 ****,60 ****,45, indicando pagamentos progressivos conforme a execução.

O valor total estimado é de R$ ****,45, conforme o texto: total geral ****, 45.