Dispensa eletrônica para registro de preços de gasolina comum, com fornecimento parcelado por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço. Disputa na plataforma Licitanet. Propostas até 03/11/2026 às 08:29. Fase de lances das 08:30 às 14:30. Participação exclusiva para ME/EPP. Exige autorização da ANP, alvará de funcionamento e licença ambiental. Não há garantia contratual. Impugnações até 30/10/2026. Valor estimado: R$ ****,20.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidade, mediante abastecimento direto nos veículos. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas sim fornecimento parcelado, conforme as necessidades da administração.
O faturamento ocorrerá, preferencialmente, de forma quinzenal, considerando os abastecimentos efetivamente realizados e autorizados. O pagamento será realizado exclusivamente em relação aos abastecimentos efetivamente fornecidos e devidamente comprovados.
Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de menor preço. O edital declara: o critério de julgamento é o de menor preço.
Exige-se autorização da ANP para revenda de combustíveis, alvará de funcionamento e licença ambiental. O edital menciona: comprovação de autorização válida para exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis, expedida pela Agência Nacional do Petróleo.
As sanções incluem advertência, multa de 15% sobre o valor da ARP, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 15% sobre o valor da arp, por qualquer das infrações do item 14. 1.
Qualquer pessoa poderá impugnar o termo até 1 dia útil antes da abertura da sessão. O edital afirma: até 1 (um) dia útil antes da abertura da sessão, por meio do email institucional licitacicanastra@gmail. com.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor estimado serão desclassificadas. O edital prevê: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado ou do preço máximo aceitável para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital informa: o valor total estimado da contratação corresponde ao montante de R$ ****,20.
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