Contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de 40 títulos de cidadão guapimiriense e 2 medalhas do mérito municipal Dedo de Deus. Entrega até 19/11/2026 na sede da Câmara. Pagamento em parcela única por item até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não há exigência de amostras, vistoria ou garantia contratual. Garantia contra defeitos de fabricação de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas por e-mail conforme aviso de dispensa. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O prazo de entrega dos bens é de até 19 de novembro de 2026, não podendo ser superior a 30 dias da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de até 19 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única por item, no prazo de até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única por item, no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contra defeitos de fabricação é de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contra defeitos de fabricação é de 90 noventa dias.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e declarações. Conforme o texto: para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos dentro da validade.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 10%. Conforme o texto: multa moratória de 0,5 meio por cento do valor do item por dia de atraso injustificado.
Não serão exigidas amostras na fase de seleção do fornecedor. Conforme o texto: não serão exigidas amostras na fase de seleção do fornecedor nem carta de solidariedade.
O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa e praticar ato fraudulento na execução do contrato.
O valor total médio da contratação é de R$ ****,75. Conforme o texto: valor total médio da contratação: r ****,75.
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