Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviço de coffee break sob demanda para eventos do CRT-08 em Sergipe e Alagoas. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas equiparadas. Valor estimado de R$ ****,00. Abertura da sessão em 30/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Propostas até 29/10/2026 às 07h59. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail licitacao@crt08. org. br. Não há garantia contratual. Não há exigência de amostra. Vistoria não prevista. Pagamento em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
O serviço deve ser executado sob demanda, com montagem concluída até 1 hora antes do início do evento, conforme montagem e instalação dos itens de coffee break até 1 uma hora antes do início do evento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do atesto da nota fiscal, mediante ordem bancária, conforme o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista o baixo valor e o baixo risco financeiro da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, comprovação de experiência anterior e licença ou alvará sanitário vigente, conforme comprovação de aptidão sanitária mediante apresentação de licença ou alvará sanitário vigente.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
Não há exigência de amostra, conforme amostra demonstração sim não não.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública, conforme os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações poderão ser enviados até 3 três dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.
Proposta com valor acima do máximo aceitável, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do edital, conforme será desclassificada a proposta que, após a fase de negociação, permanecer acima desse valor.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado r ****, 00 cinquenta mil reais.