Dispensa de licitação para registro de preços de uniformes esportivos personalizados. Envio de propostas até 28/10/2026 às 15h (horário de Brasília) para o e-mail editaispmbc@gmail. com. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de entrega de cada ordem: até 10 dias corridos. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Exigência de amostras para a primeira classificada, com entrega em 5 dias úteis. Garantia de substituição de itens com defeitos em 5 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Multa de até 10% sobre o valor do item em caso de descumprimento.
O prazo de entrega de cada ordem de fornecimento é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da autorização. Conforme o texto: prazo de entrega de cada ordem de fornecimento: at� 10 dias corridos�teis, contados dorecebimento da autoriza��o.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, com prazo de 30 dias úteis para liquidação e 30 dias úteis para pagamento. Conforme o texto: prazo para pagamento: 30 dias �teis, contado da conclus��o da liquida��o.
A contratada deverá corrigir ou substituir, sem ônus, itens com defeitos de fabricação ou divergências em relação à amostra aprovada no prazo de 05 dias do recebimento definitivo. Conforme o texto: corrigirsubstituir, sem�nus para a administra��o, os itens que apresentem defeitos de fabrica��o. . . identificados no prazo de 05 dias contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: os licitantes dever�o apresentar a documenta��o prevista nos arts. 62 a 70 da lei no ****.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do contratado.
Poderá ser exigida da licitante classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens, a serem entregues em 05 dias úteis. Conforme o texto: poder� ser exigida da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresenta��o de amostras dos itens.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. Conforme o texto: as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
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