Pregão eletrônico para registro de preços de larvicida biológico. Sessão em 04/11/2026 às 09:00, no portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP. Propostas iniciais até 04/11/2026 às 08:59. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal. Exige atestado de fornecimento de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a liquidação da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do municApio, em até 30trinta dias contados após a liquidação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige atestado de fornecimento de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis. apresentar, no mAnimo, 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurAdica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de larvicida biológico à base de bacillus thuringiensisvar. israelensis.
As sanções incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa moratória ou compensatória: i moratória: 0, 5 ao dia de atraso sobre a parcela inadimplida até 30 do contrato.
As impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimentoendereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à datafixada para recebimento das propostas.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. no caso de bens e serviços em geral, é indAcio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.