A contratação é para a execução de construção de garagem/estacionamento na UBS do distrito de Bredópolis. O preço máximo admitido é de R$ ****,48. O início dos serviços deve ocorrer em até 21 dias após a assinatura do contrato. O prazo de execução é de 180 dias. A garantia contratual mínima é de 5 anos. A vistoria prévia é assegurada, mas opcional. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, cinco anos.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A multa pode variar de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultado não realizar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,48.
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