Contratação de empresa de engenharia para revitalização do teatro municipal em São Carlos/SP. A licitação é na modalidade concorrência pública eletrônica, tipo menor preço global. O prazo limite para recebimento e abertura de propostas é 08/09/2026 às 09h30. O modo de disputa é aberto, com lances de 10 minutos, prorrogável em 2 minutos. O valor máximo é de R$ ****,46. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e BDI. A visita técnica é facultativa.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, sendo o pagamento devido em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
A contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% sobre o valor contratado, no prazo mínimo de 1 mês, sob pena de multa.
Será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 24 horas após convocação do agente de contratação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à secretaria municipal de gestão da cidade e infraestrutura.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou se apresentarem preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,46.
