A contratação é para obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto da Vargem Linda, em regime de empreitada por preço global. O valor máximo é de R$ ****,32. A licitação será realizada em lote único com 05 itens. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável. A visita prévia é opcional, podendo ser agendada pelo telefone 32 **** ou e-mail ***@***. *. * proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.
A garantia da contratação será exigida conforme os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
O licitante assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,32.