Licitação na modalidade Concorrência, forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de avenida, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * da sessão pública em 24/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação até 16/12/2026 às 08h. Valor estimado de R$ ****,79. Exige garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo para impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Habilitação com inversão de fases. Exige qualificação técnica com engenheiros e arquiteto. Subcontratação parcial permitida até 30%.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a obra deve seguir o cronograma físico-financeiro anexado ao processo. o prazo para pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado neste processo.
O pagamento será realizado conforme o cronograma físico e financeiro, após o cumprimento da obrigação pela contratada, atestado pelo setor competente. a administração regional efetuará o pagamento relativo a contrato após o cumprimento da obrigação por parte da contratada, devidamente atestado pelo setor competente e o prazo para pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado neste processo.
Exigida garantia de execução no valor de 5% do valor inicial do contrato, no ato da assinatura. a contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal: bolsa de licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções conforme decreto municipal ****: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, e a assinatura do contrato exige garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. consideramse presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração e caso a proposta vencedora seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, a assinatura do contrato será condicionada à prestação de garantia adicional.
O valor total estimado é de R$ ****,79. fonte de recurso valor r percentual convênios edurbes no **** r ****, 79 100, 00 total r ****, 79 100, 00.
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