Dispensa eletrônica para revisão e manutenção anual de 03 balsas salva-vidas. Execução em até 30 dias corridos. Não há garantia contratual, vistoria ou visita prévia. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,20. Necessário comprovar aptidão técnica e autorização para o serviço.
O serviço deve ser concluído no prazo máximo de 30 dias corridos, conforme o edital: devendo todo o serviço ser concluído no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será por ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.
É necessária a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica, conforme o edital: o fornecedor deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Não há necessidade de avaliação prévia do local, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O fornecedor pode ser desqualificado se não comprovar aptidão para executar os serviços, conforme o edital: o fornecedor deverá comprovar aptidão para executar serviços de revisão, inspeção ou manutenção de balsas salvavidas infláveis, por meio de atestado ou documento equivalente.
O custo estimado total é de R$ ****,20, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,20.