Licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, para contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de parque urbano. O valor máximo admitido é de R$ ****,08. A data da sessão pública é 20 de agosto de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é menor preço. O prazo total de execução é de 14 meses (3 para projeto e 11 para obra). Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato. Licitantes poderão vistoriar o local mediante agendamento prévio.
O prazo total de execução é de 14 meses, sendo 3 meses para procedimentos de obtenção de licença ambiental e elaboração de projeto, e 11 meses para execução da obra. prazo total da execu��o: 14 quatorze meses sendo 3 tr�s meses paraprocedimentos de obten��o de licen�a ambiental e elabora��o de projeto para in�cio dasobras e 11 onze meses para execu��o da obra.
Os pagamentos serão efetuados via transferência bancária, no prazo previsto no termo de referência. os pagamentos referentes aos servi�os executados ser�o efetuados no prazo previstono termo de refer�ncia anexo i, via transfer�ncia banc�ria
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em seguro garantia, caução em dinheiro, bens móveis ou imóveis, ou fiança bancária. ser� exigida a presta� ̄o de garantia para a execu� ̄o do contrato, correspondentea 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.
Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XII. os interessados em participar da concorr�ncia devem dispor de chave de identifica� ̄o e senha pessoal do sistema de compras eletr�nicas
As penalidades incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, multa compensat�ria, impedimento de licitar e contratar, declara� ̄o de inidoneidade
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� o �ltimodia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados preferencialmente por e-mail ou protocolados junto à administração, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido de impugna� ̄o dever� ser apresentado em at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao preço máximo admitido, propostas que permaneçam acima dos valores unitários e totais máximos fixados, e propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: n�o estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
O valor máximo da licitação é de R$ ****,08. o pre�o m�ximo admitido para execu� ̄o do objeto desta licita� ̄o � de r ****, 902, 08