Municipio De Florestal - Divisão De Ensino

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, de acordo com a necessidade da administração municipal, após emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, de acordo com a necessidade da administra��o municipal, ap�s emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, com prazo de até 15 dias úteis para liquidação, podendo ser prorrogado. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o, na forma desta se��o, prorrog�veis por igual per�odo.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, com a possibilidade de substituição por registro cadastral. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00