Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota municipal, utilizando sistema informatizado com tecnologia RFID. O critério de julgamento é a menor taxa administrativa. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da licitação ocorrerá em 08/07/2026. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada apresentará comprovante de prestação de garantia em até 10 dias úteis, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contados da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será de menor taxa administrativa sobre o valor do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis. O critério de julgamento será de menor taxa administrativa sobre o valor do servi�o de gerenciamento do abastecimento de combust�veis
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital. ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das para responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 dois milh�es, vinte e quatro mil e seiscentos contrata��o reais.
