Contratação de empresa especializada para prestação de serviço educacional e científico com planetário digital móvel, equipamentos 4k, sessões com astrônomo e oficinas astronômicas para evento de aniversário do município de Macaé. A dispensa eletrônica é destinada a microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026, com fase de lances das 08:00 às 14:00. O local de realização é o Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços.
O início da execução terá início a partir da assinatura do contrato, devendo a contratada iniciar a montagem, os testes e os ajustes técnicos com antecedência mínima de 24 horas do início das festividades, ou seja, a partir de 23/07/2026. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, a contar da data de assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.
Considerando que se trata de prestação de serviços com execução no prazo definido, fica dispensada a garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação constam no item 13 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.
O valor total estimado da presente dispensa eletrônica é R$ ****,00.
