Licitações Públicas Capinzal - SC

O objeto da presente dispensa deve ser executado em até 45 dias.

O pagamento será processado após o recebimento dos serviços, da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, verificando se o mesmo possui os elementos necessários e essenciais para efetivar a liquidação, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação dos serviços contratados pelo SIMAE não exclui a responsabilidade civil do prestador por vícios, garantindo-se ao órgão contratante as faculdades previstas no art. 28 da lei no. 8. 078/90 código de defesa do consumidor.

Será considerada para julgamento das propostas o menor preço global.

Os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada: Inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, e prova de regularidade relativa ao FGTS.

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O SIMAE orienta que o responsável pelo projeto de readequação do filtro wetlands da estação de tratamento de esgoto do distrito de Santa Lúcia deverá realizar ao menos uma visita in loco, para identificar as necessidades, características do terreno e da estação.

Conforme orçamentos obtidos, a estimativa da despesa para contratação dos serviços é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

O edital prevê que o bem deve ser totalmente entregue de uma só vez, conforme edital. A plataforma online é um item prejudicado em relação ao recebimento do bem.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária para conta de titularidade da contratada.

O edital informa que não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital detalha diversas penalidades administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,28.

O objeto da presente dispensa deve ser executado em até 45 dias.

O pagamento será processado após o recebimento dos serviços, da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação dos serviços contratados pelo SIMAE não exclui a responsabilidade civil do prestador por vícios, garantindo-se ao órgão contratante as faculdades previstas no art. 28 da Lei n. 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor.

Considerando a espécie de prestação de serviços, será considerada para julgamento das propostas o menor preço global.

Os documentos comprovam a habilitação da contratada incluem inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS.

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O SIMAE orienta que o responsável pelo projeto de readequação do filtro wetlands da estação de tratamento de esgoto do distrito de Santa Lúcia deverá realizar ao menos uma visita in loco, para identificar as necessidades, características do terreno e da estação.

Conforme orçamentos obtidos, a estimativa da despesa para contratação dos serviços é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

O edital prevê que o fornecimento da licença de renovação deverá ser disponibilizado via internet pela empresa contratada, através do painel administrável cloud do produto, adicionando o produto a conta credenciada pela autarquia no site do fabricante. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados a partir da disponibilização e início de uso da licença pelo SIMAE.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, verificando se o mesmo possui os elementos necessários e essenciais para efetivar a liquidação, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado ou por meio de boleto bancário.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o licenciamento, mas menciona que o prazo de garantia fica atrelado à confiabilidade e a qualidade necessária conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao código do consumidor.

O edital estabelece que o critério de seleção é o de menor preço por item, tendo como base os valores máximos estabelecidos ofertados, constantes no termo de referência.

O edital exige a comprovação da habilitação através de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal e com a Dívida Ativa da União, e prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O edital informa que o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 e que serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,00 (doze mil e oitocentos reais).

O edital prevê que o fornecimento da licença de renovação deverá ser disponibilizado via internet pela empresa contratada, através do painel administrável cloud do produto, adicionando o produto a conta credenciada pela autarquia no site do fabricante. O prazo de vigência da licença é de 36 meses, contados a partir da disponibilização e início de uso da licença pelo SIMAE.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, verificando se o mesmo possui os elementos necessários e essenciais para efetivar a liquidação, sendo efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado ou por meio de boleto bancário.

O edital informa que o prazo de garantia fica atrelado à confiabilidade e a qualidade necessária conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao código do consumidor.

O edital estabelece que o critério de seleção é o de menor preço por item, tendo como base os valores máximos estabelecidos/ofertados, constantes no termo de referência.

O edital exige a comprovação de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, e prova de regularidade relativa ao FGTS.

O edital prevê que o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital informa que a estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ ****,00 (doze mil e oitocentos reais).