Licitação por dispensa para serviços de hospedagem/hotelaria temporária para o Fundo Municipal de Assistência de Capinzal, via Sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço e maior desconto. Valor estimado total: R$ ****,00. Data de abertura da sessão: 30/01/2026, das 08:00 às 14:00. O objeto visa assegurar proteção social imediata a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que necessitem de acolhimento provisório. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no portal de compras públicas.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis a contar da data de liquidação constante das respectivas notas fiscais. o pagamento do s item s constante s nesta ata ser� efetuado conformeacima exposto, mediante apresenta��o de nota fiscal, em at� 20 vinte dias �teisa contar da data de liquida��o constante das respectivas notas fiscais
Não há garantia exigida para o contrato. garantia do contrato n�o h�.
O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto. c rit�rio de julgamento menor pre�o maior desconto
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, com documentos como ato constitutivo, registro comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e declarações obrigatórias. para fins de habilita��o, ser� o rol taxativo de documentos previstos abaixo: habilita��o jur�dica. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade da infração. constituem infra�es administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes san�es. . .
A apresentação de amostra é exigida. amostra sim. de acordo com o estudo t�cnico preliminar, o contratado dever� prestar
Impugnações ou solicitações de esclarecimento podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão de lances. a impugna��o ou solicita��o de esclarecimento pode ser feita at� 3 dias �teis antes da data da abertura da sess�o de lances.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não conformidade com o aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a. contiver v�cios que n�o possam ser sanados
O valor estimado total é de R$ ****,00. v alor e stimado total r ****, 00.