Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP/MEI, com prioridade para empresas locais de Ipumirim/SC. Registro de preços por 12 meses. Sessão em 11/11/2026 às 08:31 (horário de Brasília) no site bllcompras. com. Propostas até 08:30 do mesmo dia. Valor máximo de R$ ****,56. Habilitação em até 2 horas após convocação. Exige profissional de educação física com registro no CREF e atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da ata de registro de preços: o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma prevista no contrato e que será autorizado após a apresentação da certidão negativa de débitos municipais, federais e estaduais e certidão de regularidade do FGTS.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital.
Exige-se capacidade técnico-profissional com comprovação de que a licitante dispõe ou disporá, para a execução contratual, de profissional de educação física legalmente habilitado e capacidade técnico-operacional com apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de até 20% do valor do contrato.
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimento.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação, conforme o item 21. 1 do edital.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,56.
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