Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de ampliação e adequação da Câmara Municipal de Agrolândia/SC. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Propostas até 09h29 de 12/11/2026, abertura às 09h30. Disputa eletrônica no portal ComprasBR. Prazo de execução de 120 dias. Pagamento em até 4 parcelas, 30 dias após medições. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de até 120 dias, conforme o cronograma físico-financeiro. O edital menciona em até 120 cento e vinte dias.
O pagamento será efetuado em até 4 parcelas, conforme cronograma físico-financeiro, após medições aprovadas, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O edital diz: será efetuado em até 4 quatro parcelas, conforme o cronograma físico-financeiro, após as medições aprovadas. . . em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, antes da assinatura. O edital menciona garantia. . . da importância equivalente a 5 cinco por cento do valor total a ser pactuado.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: com o critério de julgamento menor preço global.
A documentação de habilitação deve ser apresentada pela licitante provisoriamente vencedora, em formato digital, no prazo de 2 horas. O edital menciona os documentos deverão ser apresentados em formato digital via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento. O edital menciona as empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local. . . no prazo de até 3 três dias anteriores à data da abertura da sessão pública.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato e não cumprir os requisitos de habilitação. O edital menciona apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.