Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no bairro Viveiros, Feira de Santana/BA, incluindo projetos executivos. Valor estimado de R$ ****,48. Prazo de execução de 4 meses e vigência contratual de 6 meses. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Garantia da proposta de 1% e contratual de 5%. Visita técnica facultativa, com declaração substitutiva possível. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 16/12/2026 às 08h30.
O prazo para a execução dos serviços está estipulado em até 4 meses, sendo 1 mês para elaboração dos projetos executivos e 3 meses para execução da obra. Conforme edital: o prazo para a execução dos serviços deste objeto está estipulado em até 4 quatro meses.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação e será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada os documentos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento. Conforme edital: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo, neste caso, necessário apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas. . . que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,48. Conforme edital: o valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,48.