Dispensa eletrônica para contratação de assessoria e consultoria cultural para operacionalizar a PNAB. Sessão em 23/10/2026, lances das 09h às 15h. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,48. Vigência de 6 meses. Não exige amostra. Propostas com validade mínima de 90 dias. Habilitação conforme anexo I. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
Os serviços serão executados de forma continuada durante a vigência contratual de 06 meses, sob demanda do Fundo Municipal de Cultura. Conforme edital: o prazo de vigência inicial da contratação será de 06 seis meses.
O pagamento ocorre após a liquidação da despesa, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: correrá o prazo de 30 trinta dias úteis para fins de liquidação.
Não será exigida garantia contratual. Conforme termo de referência: não será exigida garantia para a execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme anexo I. O edital menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não será exigida apresentação de amostra. Conforme termo de referência: não será exigida apresentação de amostra, prova de conformidade ou prova de conceito.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. Conforme edital: valor total estimado da contratação r$ ****,48.