Dispensa eletrônica para contratação de serviço de seguro veicular para motocicleta. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 21/07/2026, com recebimento de propostas até as 08h59 e lances das 09h às 15h, via LicitaNet. Valor estimado de R$ 972,62. Preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis. Exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica com registro na SUSEP.
O prazo da prestação do serviço será após o recebimento do instrumento contratual ou documento equivalente. Conforme o edital: o prazo da prestação do serviço será após o recebimento do instrumento contratual ou documento equivalente.
O pagamento ocorrerá no prazo de 30 dias úteis para fins de liquidação, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento ocorrerá no prazo de 30 trinta dias úteis para fins de liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos para habilitação constam do Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 10 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ 972,62. Conforme o edital: valor total estimado da contratação: r 972, 62.
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