Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet para 3 pontos (PROCON e PGM). Lote único com 3 links de 500 Mbps. Sessão pública em 10/11/2026 às 08h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Valor estimado de R$ ****,12. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento até o 10º dia do mês subsequente. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo para o início da execução do serviço será de até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação. Conforme edital: O prazo para o inicio da execucao do servico sera de ate 10 dez dias uteis contadas a partir do recebimento.
O valor contratado deverá ser pago até o 10º dia do mês subsequente à execução aceita, mediante aprovação da nota fiscal. Conforme edital: O valor contratado devera ser pago ate 102 decimo dia do mes subsequente a execucao aceitada definitiva dos servicos.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: adocao do criterio de julgamento pelo menor preco global.
Exige-se documentação como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referencia, necessarios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitacao, serao exigidos para fins de habilitacao.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa sera recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa e parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicacao da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: sera desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar precos inexequiveis ou permanecerem acima do preco maximo definido para a contratacao.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. Conforme edital: valor total estimado da contratacao: r ****, 12 dezenove mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos.
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