Pregão eletrônico para contratação de serviços de publicação legal. Item 1 exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Sessão em 10/11/2026 às 09h no portal ComprasBR. Impugnações até 05/11/2026. Não há exigência de amostra. Não há garantia de execução. Pagamento até dia 15 do mês subsequente ao serviço prestado. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços que forem recusados deverão ser substituídos ou corrigidos no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da data de notificação. Conforme o texto: os serviços que forem recusados deverão ser substituídos ou corrigidos no prazo máximo de 15 dias úteis.
O pagamento será efetuado até o dia 15 de cada mês, subsequente ao serviço prestado, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado até o dia 15 de cada mês, subsequente ao serviço prestado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço nova lei de licitações.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para o item 1, é necessário comprovar que o veículo possui versão digital e circulação mínima de 5 dias por semana. Para o item 2, comprovar versões impressa e digital com circulação impressa semanal no município. Conforme o texto: apresentar atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% do valor total, suspensão de participação em licitações por 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa, conforme os seguintes critérios: no valor de 1 um por cento do valor total vencido pelo licitante registrado em ata.
Não há exigência de amostra. Conforme o texto: exige amostra não.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o dia 05/11/2026. Conforme o texto: data limite esclarecimentoimpugnação até o dia ****.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor estimado para contratação r ****, 00.
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