®Prefeitura Municipal De Porto Mauá - RS
Protecao Social/ Assistencia Social
Contratação emergencial de vaga para acolhimento institucional para criança e adolescente, em conformidade com o disposto no estatuto da criança e adolescente
Licitações de Estatuto Social
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Metodologia
Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania/Secretaria Nacional Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente/Coordenação-Geral Do Conselho Nacional Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
composição do CONANDA no biênio 2027- **** CONANDA convoca as entidades e/ou organizações da sociedade civil, de âmbito nacional e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, com base nos arts. 1 , 204 e 227 da Constituição Federal de ****, no art. 88, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei Federal n. 8. 069/1990), na Lei Federal n 8. 242/1991, nas Resoluções n 105/2005, n 106/2006 e n
Abertura de Propostas:
Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias De Defesa S.a./Conselho De Administração
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação da assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório n 07/2026. De acordo com o artigo 39, inciso VIII do Estatuto Social e do item 4 da Norma de Alçadas e Competências para Decisões ( RCA 060/2023). Item 2 - Aprovação das alterações propostas no Regimento Interno da Auditoria Interna e no Manual Técnico de Procedimentos da Auditoria Interna. De acordo com o artigo 5 da Instrução Normativa n 13/2020 da Controladori
Prefeitura Municipal De Porto Mauá
dispensa de licitação, referente à contratação emergencial vag a para acolhimento institucional para criança e adolescente, em conformidade com o disposto no Estatuto da criança e adolescente ( Lei nº 8. 069/1990). Com o valor previsto de R$ ****, 00 ( dezessete mil e duzentos reais), solicitado pela Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, feito com base no artigo 75, inciso VIII da lei 14. 133/2021. Porto Mauá, 23 de outubro de 2026. CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal Publicado por: Noeli Dut
Federação Nacional Dos Trabalhadores Ferroviários
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Em cumprimento ao disposto no Artigo 55, do Estatuto Social da Entidade, relacionamos abaixo, nominalmente os concorrentes às eleições que serão realizadas nesta Federação, em 05 de novembro de 2026. Chapa 1: DIRETORIA EFETIVOS: FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO - Presidente, JOÃO EDACIR CALEGARI MORAIS - 1 Vice- Presidente, ELUIZ ALVES DE MATOS - 2 Vice- Presidente, ARIOVALDO BONINI BAPTISTA - Secretário- Geral, ÁLVARO GARCIA SANCHES JUNIOR - Secretário, JOSÉ CARLOS MACHADO - 2 Secret
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