Pregão eletrônico para registro de preços de horas de serviços de preparo de solo e limpeza de ruas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * até 04/11/2026 às 08h00. Sessão de disputa às 09h00 do mesmo dia. Exige comprovação de trator agrícola cabinado, motor igual ou superior a 75cv, ano de fabricação não superior a 10 anos. Pagamento em até 30 dias após recebimento e aceite da nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Licitação exclusiva para ME/EPP para itens inferiores a R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que o objeto deve ser entregue no endereço indicado na autorização de fornecimento. o objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue no endereço indicado na autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias. o pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento e aceite da nota fiscal.
O edital exige prazo de garantia mínimo de 12 meses, contados a partir do termo de recebimento definitivo. prazos de garantia mínimo 12 meses, contados a partir do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de qualificação econômico-financeira e técnica. conforme anexo i.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 6 anos e multa de até 30% do valor do item, por exemplo, em caso de declaração falsa. pena: impedimento do direito de licitar e contratar com o município de urussangasc pelo prazo de até 6 seis anos e multa correspondente a até 30 trinta por cento do valor do item de contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis no site www. ***. *. *
Propostas com valores superiores ao máximo fixado, que não atendam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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