Licitações de Aluguel Aeronave

A apólice de seguro deve ser emitida e entregue até 03/11/2026, garantindo o início da vigência às 0h de 04/11/2026. Conforme edital: a apólice de seguro deve ser emitida e entregue até ****.

O pagamento será em 4 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem juros e sem entrada, com vencimentos para 30, 60, 90 e 120 dias contados da data de entrega das apólices. Conforme edital: em 4 quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem juros e sem entrada.

Não há exigência de garantia de proposta. Conforme edital: garantia de proposta não.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço global.

Para habilitação, é exigida certidão da SUSEP comprovando autorização para operar seguro, além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: certidão expedida pela superintendência de seguros privados susep, que comprove que a contratada está autorizada a operar seguro.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada com o servidor José Henrique pelo número 17 **** edital: às licitantes será facultado realizar vistoria prévia, devidamente agendada com o servidor josé henrique m. o. barbosa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. Conforme edital: valor estimado da contratação r ****, 39.

A entrega da apólice do seguro deverá ocorrer em até 05 cinco dias, contados da data da emissão da nota de empenho. Conforme texto: a entrega da apólice do seguro deverá ocorrer em até 05 cinco dias, contados da data da emissão da nota de empenho.

Dispenso a garantia à execução dos serviços, consoante a faculdade prevista no artigo no 96 da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021. Conforme texto: Dispenso a garantia à execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: pelo critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 1. habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

Há previsão de vistoria prévia facultativa, com declaração de que o interessado tomou conhecimento das condições locais. Conforme texto: declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . . praticar ato fraudulento na execução do contrato. . . comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certificações da ANAC. Conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que: contiver vício insanável; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.