Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de jornalismo com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto. Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,60. Cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br é obrigatório. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.
Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,60.