Dispensa eletrônica para contratação de empresa para limpeza e desinfecção de reservatórios de água da EAMCE, com fornecimento de mão de obra, produtos e certificado técnico. Serviço único, com prazo de execução de 15 dias. Critério de julgamento: menor preço. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não é admitida subcontratação. É necessária declaração de pleno conhecimento das condições para prestação do serviço. Valor estimado: R$ ****,67.
O serviço deverá ser prestado de maneira única, sendo considerado concluído quando da entrega dos objetos descritos no prazo de 15 dias. A entrega será iniciada na data de assinatura da nota de empenho. Trecho: o serviço deverá ser prestado de maneira única, sendo considerado concluído quando da entrega dos objetos descritos no prazo de 15 dias.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. Trecho: o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos. É necessária comprovação de aptidão para a prestação dos serviços mediante atestados. Trecho: as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
Multa de 0,1% por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução, limitada a 15 dias. Multa de 5% sobre o valor adjudicado em caso de atraso superior ou inexecução parcial. Multa de 10% em caso de inexecução total. Trecho: multa de 0,1 (um décimo) por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias.
Não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude são infrações que podem levar a sanções. Trecho: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor estimado total é de R$ ****,67. Trecho: preço estimado total anual R$ ****,67.
®
