Concorrência eletrônica para obras de revitalização de espaços livres e implantação de jardins de chuva no bairro Real Parque, São Paulo/SP. Prazo de execução de 120 dias. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,74. Sessão pública em 15/10/2026 às 09:00h. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,08). Garantia contratual de 5%. Pagamento em 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital.
O prazo para execução do objeto é de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento é de 30 dias, contados da data da entrega de cada nota fiscal. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Garantia de proposta de 1% do valor de referência (R$ ****,08) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: garantia de proposta no valor de 1 um por cento sobre o valor de referência e garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de execução de serviços compatíveis. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, prova de qualificação econômico financeira e prova de qualificação técnica.
Multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos em caso de recusa em assinar contrato. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Desclassificação por proposta com vício insanável, preços inexequíveis, acima do orçamento, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . apresentar preços inexequíveis, ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 74.